Escritório

Dulac Müller Advogados foi fundada, há mais de uma década, por Sergio José Dulac Müller, magistrado gaúcho com larga e reconhecida experiência em questões relacionadas ao Direito Empresarial. Tendo ingressado na magistratura em 1968, Sergio Müller foi, por diversos anos, juiz na Vara de Falências e Concordatas de Porto Alegre. Foi, também, juiz no Tribunal de Alçada. Aposentou-se como desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, após mais de trinta anos de magistratura.

Desde sua fundação, Dulac Müller Advogados vem sendo reconhecida por diversos agentes do mercado em razão de sua atuação técnica e pró-ativa na defesa dos interesses de seus clientes. Os seus profissionais são identificados pelo perfil tecnicamente superior e comportamento "hands on".

Áreas de Atuação

A Dulac Müller Advogados atua com largo e comprovado reconhecimento técnico em operações societárias que envolvem a assessoria na constituição de sociedades no Brasil e no exterior, a elaboração de complexos acordos parassocietários, instrumentos de compra e venda de participação societária, condução e acompanhamento de due diligences jurídicas (nas mais diversas matérias), entre outros.

O escritório possui também reconhecida experiência na defesa de sociedades, sócios e acionistas em litígios societários complexos. A atuação contempla a discussão judicial ou arbitral de instrumentos societários e parassocietários; a dissolução parcial e total de sociedades, com respectivas apurações de haveres, entre outros assuntos.

A Dulac Müller Advogados presta serviços taylor made em casos de crise econômico-financeira, onde é identificada a necessidade de reestruturação de passivos altamente estressados (distressed companies). Nestes casos, são utilizadas, por exemplo, dinâmicas de negociação que permitem eficientes alongamentos de dívida que são comportadas dentro da geração de caixa da empresa. Em hipóteses em que a negociação admite e o cliente identifica a possibilidade, são usadas, também, mecânicas de debt swap (substituição de dívida por equity - capital).

Em todos os casos, são identificadas as possibilidades jurídicas e negociais de reestruturação do passivo. Em primeira análise, é testada a viabilidade de sindicalização de dívida; em casos de comprometimento mais agressivo de ativos, ou, onde há uma baixo nível de adesão à dinâmica de sindicalização, são avaliadas as hipóteses de recuperação judicial ou extrajudicial. Nestes casos, a Dulac Müller Advogados possui larga experiência contenciosa, tendo atingido níveis de eficiência e resultado pouco identificados em situações semelhantes.

A Dulac Müller Advogados atende seus clientes em litígios complexos, nas mais diversas matérias do direito. Em linha com o perfil hands on do escritório, os profissionais que atuam nestas causas entregam ao cliente um trabalho dedicado e personalizado, com informações que são permanentemente apresentados ao cliente e estudos na busca de melhores alternativas para o sucesso da causa.

Nestes casos, destacam-se as defesas de sócios e de sociedades em litígios societários; a defesa de casos de extensão de responsabilidades aos sócios, administradores e demais devedores em obrigações relacionadas às dívidas em recuperações judiciais e/ou falências; o patrocínio de casos complexos que dependem de uma análise sofisticada de procedimentos e produções avançadas de provas; a defesa perante tribunais superiores.

A Dulac Müller Advogados possui profissionais experientes na condução de negociações complexas que envolvem instrumentos jurídicos contratuais típicos e atípicos. Nestas operações, os profissionais são reconhecidos por sua atuação hands on, na busca dos melhores e mais eficientes resultados para o cliente.

Esta área do escritório responde, também, pela elaboração de pareceres que contemplam os efeitos jurídicos de diversas situações em matéria empresarial.

A Dulac Müller Advogados assessora seus clientes no âmbito consultivo e contencioso em suas necessidades ligadas às suas atividades de importação ou exportação de bens e serviços.

A sua equipe é composta por profissionais com destacada capacidade técnica e longa experiência profissional em assuntos ligados a todas operações aduaneiras.

• Preparação, condução e negociação no processo de Recuperação Judicial do Grupo SIMBAL (Arapongas/PR) - SIMBAL PR, SIMBAL SP, Darom Móveis - e demais empresas do grupo - com endividamento sujeito à Recuperação de aproximadamente R$ 170milhões - Processo em andamento.
• Preparação, condução, negociação e aprovação do plano no processo de Recuperação Judicial do Grupo Teka - Tecelagem Kuehnrich S/A (Blumenau/SC) envolvendo endividamento sujeito à Recuperação Judicial de aproximadamente R$ 600 milhões e endividamento global superior a R$ 1,5 bilhões | Plano aprovado - alongamento, dação em pagamento e conversão de dívida em equity, alienação e arrendamento de ativos operacionais;
• Preparação, condução e negociação do processo de Recuperação Judicial da Wetzel S/A (Joinville/SC), companhia aberta, com endividamento sujeito à Recuperação Judicial de aproximadamente R$ 100milhões - Processo em andamento.
• Preparação, condução, negociação e aprovação do plano no processo de Recuperação Judicial da Pantanal Linhas Aéreas (São Paulo/SP), com débitos sujeitos à Recuperação Judicial de aproximadamente R$ 200 milhões e endividamento total de R$ 500 milhões. Assessoria na aquisição de participação societária pela TAM LINHAS AÉREAS | Plano aprovado - alienação de controle;
• Preparação, condução, negociação e aprovação do plano no processo de Recuperação Judicial do Grupo Voges - Voges Metalurgia e Metalcorte Fundição (Caxias do Sul/RS), com endividamento sujeito à Recuperação Judicial de aproximadamente R$ 600 milhões e endividamento total superior a R$ 1,6 bilhões | Plano aprovado - alienação de UPI;
• Preparação, condução, negociação e aprovação do plano no processo de Recuperação Judicial da Dambroz S/A (Caxias do Sul/RS), com endividamento sujeito Recuperação Judicial de aproximadamente R$ 80 milhões e dívida total de R$ 130 milhões | Plano aprovado - alienação de bens e alongamento;
• Preparação, condução, negociação e aprovação do plano no processo de Recuperação Judicial da Mannes Colchões Ltda. (Guaramirim/SC) com endividamento sujeito de aproximadamente R$ 80 milhões e dívida total de R$ 130 milhões | Plano aprovado - alongamento e alienação de ativos.
• Preparação, condução, negociação e aprovação do plano no processo de Recuperação Judicial da Buettner S/A (Brusque/SC), com débito total de aproximadamente R$ 250 milhões e endividamento sujeito à Recuperação Judicial de R$ 140 milhões | Plano aprovado - alongamento e pagamento através de múltiplos de geração de caixa.
• Preparação, condução, negociação e aprovação do plano no processo de Recuperação Judicial da Cia. Industrial Schlösser (Brusque/SC) com endividamento sujeito de aproximadamente R$ 85 milhões e dívida total de R$ 120 milhões | Plano aprovado - constituição de sociedade de credores e alienação de ativos;
• Preparação, condução, negociação e aprovação do plano no processo de Recuperação Judicial da Jovitextil Ltda. (Brusque/SC), com débito total de aproximadamente R$ 50 milhões e endividamento sujeito à Recuperação Judicial de R$ 35 milhões | Plano aprovado - alienação de UPI;
• Negociação e aprovação do plano no processo de Recuperação Judicial da Transportes Roglio Ltda. (Canoas/RS) com endividamento sujeito de aproximadamente R$ 15 milhões e dívida total de R$ 60 milhões | Plano aprovado - alongamento.
• Preparação, condução, negociação e aprovação do plano no processo de Recuperação Judicial da Via Uno (Novo Hamburgo/RS), com débito total de aproximadamente R$ 300 milhões e endividamento sujeito à Recuperação Judicial de R$ 250 milhões | Plano aprovado - alienação de UPI e alongamento.
• Representação da AG2 – Agência de Inteligência Digital S/A e seus acionistas na due diligence e venda de participação para a Publicis Groupe em operação societária no montante estimado de R$ 50 milhões | Alienação de Controle;
• Êxito alcançado para transportadora de carga internacional, em processo judicial que buscava a anulação de pena de perdimento de mercadoria no valor de R$ 35 milhões | Atuação em 2º grau (TRF/4) e atuação no STJ;
• Êxito na defesa de multinacional do setor siderúrgico (Alemanha) em litígio decorrente de investimento estrangeiro com montante estimado de R$ 250 milhões.
• Representação do Bic Banco (São Paulo/SP) como credor em processos de Recuperação Judicial, para recuperação de créditos com montante superior a R$ 30 milhões | Recuperação de Crédito - representação processual e em AGC;
• Representação de banco de investimento imobiliário (Porto Alegre/RS), credor em processo falimentar de Incorporadora, com crédito estimado de R$ 55 milhões;

Carolina Miguez de Almeida

Sócia com atuação nas áreas de contencioso cível e comercial, falência e recuperação de empresas. Especialista em Processo Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seções de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Daniel Burchardt Piccoli

Sócio com atuação nas áreas de contencioso cível e comercial, falência e recuperação de empresas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio Grande do Sul.

Daniel Mariozzi Rocha

Associado da filial de Santa Catarina com atuações nas áreas de contencioso cível e comercial, falência e recuperação de empresas. Especialista em Direito Empresarial (LLM) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em Direito pela Universidade Paulista em São Paulo. Membro da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), Seção de Santa Catarina.

Luciano D'Avila Coutinho

Advogado com atuação na área de contencioso cível e comercial. Especialista em direito penal e direito processual penal pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Rio Grande do Sul.

Maxsoel Bastos de Freitas

Associado com atuação nas áreas de direito aduaneiro e comércio exterior. Mestrando em Direito Internacional, Comunitário e Transnacional pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Santa Catarina. Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Santa Catarina, Curso por Qualificação Profissional pela ESAF - Escola Superior de Administração Fazendária/DF. Membro Efetivo da Comissão de Assuntos Internacionais e Mercosul da OAB/RS. Assessor da Fecomércio em Comércio Internacional. Consultor e Instrutor da Editora Aduaneiras/SP. Consultor do SDAERGS. Ex-despachante Aduaneiro. Autor de publicações em matéria Aduaneira. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio Grande do Sul.

Renato Dal Zot

Associado com atuação nas áreas de contencioso cível e comercial, falência e recuperação de empresas. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio Grande do Sul.

Thiago Farias

Associado da filial de Santa Catarina com atuação nas áreas de contencioso cível e comercial, falência e recuperação de empresas. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) de Santa Catarina. Especialista em Direito Público, Constitucional e Administrativo pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de Santa Catarina.

Thomas Dulac Müller

Sócio com atuação nas áreas de direito societário, falência e recuperação de empresas. Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ex-Professor da Escola Superior do Ministério Público e da Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção do Rio Grande do Sul.

Associação

• Av. Nilo Peçanha, 2.825/1205
• Chácara das Pedras | 91330-001
• +55 51 3331.1101

• Rua Coronel Vidal Ramos, 1/210
• Jardim Blumenau | 89010-330
• +55 47 3035.1134